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Home NORMAS E PROCEDIMENTOS Orientações de Gestão

 

Orientações de Gestão

 

  • Orientação de Gestão n.º 4/2013 - Projectos Geradores de Receitas (Altera e republica a Orientação de Gestão n.º 2/2013) DOC.AG/Nf/04/2013
     
  • Orientação de Gestão n.º 3/2013 - Obrigações de Informação e Publicidade dos Beneficiários (Altera e republica a Orientação de Gestão n.º 2/2008) DOC.AG/Nf/03/2013

  • Orientação de Gestão nº 2/2013 - Projectos Geradores de Receitas - (altera e republica a Orientação de Gestão nº2/2012) DOC.AG/Nf/02/2013
     
  • Orientação de Gestão nº 1/2013 - Relativa a pagamentos a realizar no âmbito das operações SIAC enquadradas no Programa “Impulso Jovem” DOC.AG/Nf/01/2013
     
  • Orientação de Gestão n.º 3/2012 - Redacção aprovada por Deliberação da CD do INALENTEJO de 28 / 08 / 2012 - Reabilitação Urbana - Reajustamento dos Programas de Acção / Programas Estratégicos aprovados no âmbito da Política de Cidades DOC.AG/Nf/03/2012
     
    • Orientação de Gestão n.º3/2012 - Anexo
  • Orientação de Gestão n.º 2/2012 - Altera e republica, em 05-07-2012, a Orientação de Gestão nº 5/2010 e revoga a Orientação de Gestão n.º 2/2011 - “PROJETOS GERADORES DE RECEITAS" – Tratamento de receitas geradas por projetos não abrangidos pelo artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho de 2006 DOC.AG/Nf/02/2012
     
  • Orientação de Gestão n.º 1/2012 - REABILITAÇÃO URBANA - Reajustamento dos Programas de Acção / Programas Estratégicos aprovados no âmbito da Política de Cidades DOC.AG/Nf/01/2012
  • Orientação de Gestão n.º 2/2011 - PROJECTOS GERADORES DE RECEITAS – Tratamento de receitas geradas por projectos não abrangidos pelo artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006 DOC.AG/Nf/02/2011 (Revogada)
  • Orientação de Gestão n.º 1/2011 - Política de Cidades -  Adequação dos Programas de Acção / Programas Estratégicos DOC.AG/Nf/01/2011
       
  • Orientação de Gestão n.º 5/2010 - Projectos Geradores de Receitas DOC.AG/Nf/05/10 (Alterada)

    • Orientação de Gestão n.º 5/2010 - Anexo
       
    • Folha de Cálculo auxiliar: Instruções de preenchimento
       
       
  • Orientação de Gestão n.º 2/2008 - Obrigações de Informação e Publicidade dos Beneficiários (Actualização aprovada na reunião da Comissão Directiva de 26/10/2009) DOC.AG/Nf/02/08 v2
     
  •  Orientação de Gestão n.º 4/2010 - Pagamentos Contra-factura - Adiantamentos DOC.AG/Nf/04/10
      
    • Revoga a Orientação de Gestão n.º 1/2009 - Simplificação dos Procedimentos de Financiamento Público de Operações.
      DOC.AG/Nf/01/09
       
  • Orientação de Gestão n.º 3/2010 - Regulamento Específico "Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré - Escolar" - Prorrogação do prazo de conclusão física e financeira. DOC.AG/Nf/03/10
     
  • Orientação de Gestão N.º 04.REV3/2012 - Norma de Pagamentos - Sistema de Incentivos QREN 04.REV3/2012
     
  • Orientação de Gestão n.º 2/2009 - Parcerias para a Regeneração Urbana - Reprogramação dos Programas de Acção DOC.AG/Nf/02/09
     
    • Revogada e substituída pela Orientação de Gestão n.º 1/2010 - Política de Cidades - Reprogramação dos Programas de Acção / Programas Estratégicos DOC.AG/Nf/01/10
    • Memorando de entendimento entre o Governo e a ANMP – Operacionalização da Iniciativa 3 – Aumento das taxas de co-financiamento para 80%DOC.AG/Def/10

    • Republicação da OG n.º 1/2010, de 11 de Maio, de acordo com os ajustamentos decorrentes de deliberação da Comissão Directiva de 30/11/2010 DOC.AG/Nf/02/10

       
  • Eixo 2 - Regulamento Específico "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana" (centros urbanos estruturantes) - Aviso de Concurso n.º 3 - Decisão
     
  • Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano - Política de Cidades - RUCI - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação - Aviso de Concurso n.º 2 - Decisão
     
  • Orientação de Gestão n.º 1/2009 - Simplificação dos Procedimentos de Financiamento Público de Operações DOC.AG/Nf/01/09
     

  • Orientação de Gestão n.º 6/2008 - ALTERAÇÃO À ORIENTAÇÃO DE GESTÃO Nº. 4/2008 DIVULGADA EM 25 DE JUNHO DE 2008 DOC.AG/Nf/06/08
     
  • Orientação de Gestão n.º 5/2008 - Central de Compras – Conformidade dos contratos celebrados DOC.AG/Nf/05/08
     
  • Orientação de Gestão n.º 4/2008 - “Acções Preparatórias PROVERE”DOC.AG/Nf/04/08
     
  • Orientação de Gestão n.º 3/2008 - Alteração ao Calendário de Análise e Decisão do Aviso n.º2/REB  DOC.AG/Nf/03/08

  • Orientação de Gestão n.º 1/2008 - Elegibilidade das despesas com IVA DOC.AG/Nf/01/08

 

 


 
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EVENTOS

Ano 2015


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