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Home REGULAMENTAÇÃO Geral

Regulamentação Comunitária


DECISÃO DA COMISSÃO C(2013) 1573 final de 20.3.2013, sobre a aprovação de orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (2007-2013)

Regulamento (CE) n.º 846/2009 da Comissão, de 1 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. 

Regulamento (UE) n.º 360/2012 da Comissão, de 25 de Abril de 2012, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis concedidos a empresas que prestam serviços de interesse económico geral.

Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho , de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Regulamento (UE) n.º 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.

Regulamento de Execução (UE) n.º 1236/2011 da Comissão de 29 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.

Regulamento (UE) n.º 539/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010 que altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira. 

Regulamento (CE) n.º 284/2009 do Conselho, de 7 de Abril de 2009 que altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira. 

Regulamento (CE) n.º 1341/2008 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certos projectos geradores de receitas. 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1989/2006 de 21 de Dezembro de 2006 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 

Regulamento (CE) n.º 1989/2006 do Conselho de 21 de Dezembro de 2006 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999. 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999. 

Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 2006 relativa às Orientações Estratégicas Comunitárias em matéria de Coesão. 

Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006 que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.  

Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999.
 
  

 
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