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Programa Valorizar

 

Programa Valorizar – Criar Valor com o Território - Realização de Sessões de Esclarecimento

 

Sistema de Incentivos a Microempresas do Interior

 
FAQ

Com o objectivo de rápido esclarecimento das dúvidas mais frequentes que se colocam aos beneficiários, foi disponibilizado um conjunto de respostas a perguntas que foram consideradas serem colocadas com maior frequência – FAQ.

 

Regulamentação

 

  • Declaração de Retificação n.º 19-A/2013, da Presidência do Conselho de Ministros: Retifica a Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 33 de 15 de fevereiro de 2013.
     
  • Portaria n.º 68/2013. D.R. n.º 33, Série I de 2013-02-15
    Ministério da Economia e do Emprego
    Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29
    Presidência do Conselho de Ministros
    Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial.

  • Portaria n.º 1117/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
    Estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade.

  • Decreto-Lei n.º 143/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16
    Ministério da Economia e da Inovação
    Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa, de acordo com a definição e critérios previstos na Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio.

  • Decreto-Lei n.º 65/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20
    Ministério da Economia e da Inovação
    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas.

  • Decreto-Lei n.º 372/2007. D.R. n.º 213, Série I de 2007-11-06
    Ministério da Economia e da Inovação
    Cria a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME).

  • Decreto-Lei n.º 287/2007. D.R. n.º 158, Série I de 2007-08-17
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
    Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013.

 

Documentação

 

Media

Veja o vídeo de apresentação do Programa Valorizar - Criar Valor com o Território

 

Publicitação

 

Sessões Públicas

 

Programa valorizar – Sessões de Esclarecimento – Sistema de Incentivos às Microempresas

Sessão de Lançamento do Programa Valorizar – Centro de Congressos de Portalegre, 06 de Fevereiro de 2013

 


 
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EVENTOS

Ano 2015


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