Conheça Os Apoios do Governo para ir trabalhar no interior do País através do seguinte link: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=apoios-do-governo-para-trabalhar-no-interior-do-pais
Conheça as regras de prevenção, contenção e mitigação da COVID-19 que têm de ser cumpridas em todo o território continental, bem como, a lista adicional para a Área Metropolitana de Lisboa.
Consulte aqui o folheto atualizado e divulgado pela Administração Interna.
Mais informações disponíveis em https://covid19estamoson.gov.pt
O tema desta primeira edição é a criação de ambientes de trabalho inovadores.
A Aceleradora de Ideias em Serviços Públicos visa o desenvolvimento rápido de novas ideias, propostas por equipas de trabalhadores e dirigentes da administração pública, que tenham como objetivo inovar nos serviços públicos.
As ideias apresentadas pelas equipas são avaliadas e selecionadas por um júri. As seis ideias com melhor avaliação são integradas e apoiadas no Programa da Aceleradora de Ideias em Serviços Públicos.
As candidaturas estão abertas até ao dia 4 de setembro.
Para mais informações, contacte o INA: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
(Divulgado por AD&C)
Recomendações Gerais.
A Direção Geral de Saúde recomenda, face à pandemia e ao período sazonal que vivemos:
Produtos de comunicação (acessíveis através deste link) com nova imagem e spots de rádio da Campanha “Verão e COVID-19”.
Mais informação pode ser obtida na página da Direção-Geral da Saúde ou através do SNS24, 808 24 24 24.
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Rota Vicentina apela à co-responsabilização dos seus visitantes Neste Verão de 2020, em que Portugal enfrenta sérios constrangimentos à forma como viaja, é com surpresa e uma profunda satisfação que a Rota Vicentina testemunha tão grande interesse e adesão aos trilhos pedestres e ciciáveis e ao usufruto do magnífico Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina por parte dos portugueses, bem como de alguns turistas estrangeiros que continuam a chegar.
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A 12 de agosto, celebra-se o Dia Internacional da Juventude. Este ano com o tema “Compromisso da Juventude para a Ação Global”, que convida os/as jovens a comemorar e integrar as suas vozes, ações e iniciativas, bem como, a defender o seu envolvimento pleno, universal e equitativo para enfrentar os desafios que a humanidade enfrenta.
O objetivo é esclarecer a necessidade de envolver os/as jovens, tornando as instituições locais, nacionais e globais mais inclusivas, de forma a fortalecer a sua capacidade e relevância para alcançar uma ação global.
Assim, no dia 12 de agosto, serão promovidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), pelo Conselho Nacional da Juventude e pela Federação Nacional das Associações Juvenis, ações de sensibilização sobre sustentabilidade ambiental, através do envolvimento de mais de 3000 jovens voluntários/as na limpeza de 35 praias, por todo o país.
Atualmente, existem cerca de 1.8 mil milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, cerca de um quarto da população mundial, e torna-se, por isso, imprescindível realçar a importância da juventude para o progresso da sociedade e para o urgente combate ao flagelo das alterações climáticas.
Fonte: IPDJ/MC
De acordo com a informação divulgada pelo ISCTE:
“Esta iniciativa visa reconhecer as políticas públicas mais relevantes adotadas no último ano em Portugal, nomeadamente aquelas que visaram combater a pandemia COVID-19 e os seus efeitos sociais, económicos, educativos e culturais. Nesta segunda edição do prémio apenas serão elegíveis políticas neste domínio.
As políticas são analisadas tendo em conta a relevância dos problemas que visam resolver, a qualidade dos processos de conceção, implementação, acompanhamento e avaliação, bem como os resultados obtidos ou expectáveis.
O prémio é atribuído em duas categorias distintas:
O concurso estará aberto até ao dia 06 de outubro de 2020, e poderão consultar mais informações e aceder à documentação da candidatura AQUI.
O sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores, Ciência e Tecnologia (INESC TEC), em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e as empresas Keyruptive e Ubirider, no âmbito da Iniciativa Nacional em Competências Digitais INCoDe.2030.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados, na sua avaliação de impacto sobre a proteção de dados, recomendou que fosse dado enquadramento legal a alguns dos aspetos respeitantes ao seu funcionamento.
O decreto-lei que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e que regula a intervenção do profissional de saúde no sistema STAYAWAY COVID vem estabelecer a obrigatoriedade de o STAYAWAY COVID respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança, e determina que a Direção-Geral da Saúde (DGS) é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais.
O CESE - Comité Económico e Social Europeu, lançou um Prémio para a Solidariedade Civil, que recompensa as iniciativas empreendidas por indivíduos, organizações da sociedade civil e empresas privadas na União Europeia e no Reino Unido para combater a COVID-19 e atenuar os seus efeitos devastadores.
O CESE atribuirá até 29 prémios no valor de 10 000 euros cada e haverá 27 prémios para projetos executados nos Estados-Membros, um para uma candidatura do Reino Unido e um para um projeto de natureza transfronteiriça ou europeia.
O Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única que substitui o habitual Prémio CESE para a Sociedade Civil, galardoará as iniciativas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia.
Com este prémio, o CESE tenciona homenagear todas as pessoas que lutaram contra o coronavírus, demonstrando coragem, empenho e um extraordinário sentido de responsabilidade.
Para poderem participar, os candidatos devem residir ou estar estabelecidos na União Europeia ou no Reino Unido.
Embora o Reino Unido esteja agora a sair da UE, o CESE, ao incluir candidatos oriundos deste antigo Estado-Membro entre os elegíveis para a atribuição do prémio, quer demonstrar que não tenciona romper os laços com a sociedade civil deste antigo Estado-Membro e que, pelo contrário, pretende manter relações próximas.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020, às 12 horas.
A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.
Saiba tudo sobre o Prémio CESE para a Solidariedade Civil.
Há 70 anos, lançaram-se os alicerces da União Europeia, tal como a conhecemos, com uma Declaração extraordinária assente em dois princípios fundamentais: Paz e Solidariedade.
A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores.
A CECA (membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Já foi aprovada a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023.
A Administração Pública tem um papel fundamental na abordagem aos desafios globais e complexos do nosso tempo, desafios estes - como o combate às desigualdades; a evolução da demografia; as alterações climáticas e a transição para a sociedade digital - que exigem dos governos e das sociedades respostas que devem ser enquadradas por uma visão comum e operacionalizadas através de políticas, estratégias e medidas coerentes.
É necessário mudar algumas das formas de atuação do Estado e da Administração Pública para responder a um novo contexto, criar espaço para fazer emergir ideias novas e atribuir maior poder de decisão às entidades que estão em melhores condições para transformar as ideias em valor, alcançando os resultados desejados e transformando a colaboração no principal ativo das pessoas e das organizações.
Por isso, a inovação e a modernização devem ser transversais à Administração Pública, para uma transformação contínua dos seus processos e dos bens e serviços que presta, aumentando a sua eficiência e qualidade.
Serviços Públicos inovadores, mais próximos e mais adequados às necessidades reais das pessoas e às exigências da vida em sociedade
A Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023 desenvolve-se em torno de 4 eixos transformadores e 14 objetivos estratégicos:
I | Investir nas pessoas
II | Desenvolver a gestão
III | Explorar a tecnologia
IV | Reforçar a proximidade
Afirmar a centralidade das políticas de inovação e de modernização no processo de transformação contínua da atuação do Estado
A renovação da capacidade institucional do Estado tem duas finalidades. Por um lado, aproximar o Estado dos cidadãos e, por outro, garantir o desenvolvimento da capacidade organizacional em todos os organismos e entidades públicas, assente em mudanças sustentáveis no comportamento e na cultura da Administração Pública para responder aos desafios atuais.
Para alcançar estes resultados, são necessárias instituições públicas fortes que sejam:
